Termos de Uso

1. HELPR @ TECNOLOGIA E INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (HELPR @ ), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 20.221.443/0001-10, sediada na Rua Paes Leme, n.º 136, conjunto 1.007, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-010 presta, por meio do sítio eletrônico www.HELPR @ .com e respectivo aplicativo “HELPR @ – diaristas e faxina”, disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, serviços remunerados de desenvolvimento de software e intermediação de serviços, por meio dos quais PROFISSIONAIS ofertam serviços de limpeza, passadoria e montagem de móveis para CLIENTES..
2. HELPR @ TECNOLOGIA E INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (HELPR @ ), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 20.221.443/0001-10, sediada na Rua Paes Leme, n.º 136, conjunto 1.007, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-010 presta, por meio do sítio eletrônico www.HELPR @ .com e respectivo aplicativo “HELPR @ – diaristas e faxina”, disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, serviços remunerados de desenvolvimento de software e intermediação de serviços, por meio dos quais PROFISSIONAIS ofertam serviços de limpeza, passadoria e montagem de móveis para CLIENTES.
3. É importante alertar que caso você se registre, acesse e/ou utilize o software/aplicativo HELPR @ de qualquer forma ou por qualquer curso de tempo, incluindo navegação, visualização, download de conteúdo, upload de dados, geração, recebimento e/ou transmissão de quaisquer dados, informações ou mensagens de/ou para o sistema, celebrará um compromisso contratual vinculativo com a HELPR @ .
4. Caso você não concorde com quaisquer das disposições dos presentes termos de condições de uso, por favor, não utilize nossos serviços em qualquer grau ou medida. Em caso de dúvidas entre em contato por meio do e-mail contato@HELPR @ .com
5. 1. DOS CONCEITOS GERAIS Para a boa compreensão dos presentes termos e condições de uso, são explicitados os seguintes conceitos: a) PROFISSIONAL: é o profissional autônomo e/ou microempreendedor individual - MEI, maior de 18 anos, com CONTA ativa na plataforma, que, com o objetivo de ampliar sua base de clientes, contrata os serviços de desenvolvimento de software e intermediação ofertados pela HELPR @ , colocando-se à disposição de potenciais CLIENTES para a prestação de serviços de limpeza, passadoria e/ou montagem de móveis, devidamente descritos ao longo do presente documento; b) CLIENTE: é a pessoa física ou jurídica, com conta ativa na plataforma, que acessa o sítio eletrônico da HELPR @ e/ou seu aplicativo em busca da contratação direta, por sua conta e risco, de serviços autônomos de limpeza, passadoria e/ou montagem de móveis prestados pelos PROFISSIONAIS contratantes da plataforma; c) PARCEIRO COMERCIAL: é a pessoa física ou jurídica com a qual a HELPR @ possua relação contratual, presente ou futura, firmada com o escopo de ofertar outros tipos de serviços, produtos ou facilidades aos PROFISSIONAIS e/ou aos CLIENTES cadastrados na plataforma, os quais, se o caso, serão contratados diretamente com o respectivo PARCEIRO COMERCIAL. d) CONTA: é o perfil individual e intransferível, acessível por meio de e-mail ou CPF/CNPJ e senha, que possibilita ao PROFISSIONAL e ao CLIENTE fazerem uso da plataforma da HELPR @ , além de visualizarem e atualizarem seus dados pessoais, preferências, dados de pagamento/recebimento, realizarem avaliações, assim como se comunicarem com a equipe de atendimento/apoio da HELPR @ por meio de funcionalidade de chat; e) CADASTRO PRÉVIO: são as informações prévias ofertadas por PROFISSIONAIS e CLIENTES para acessarem a plataforma consistente em: nome completo, CPF/CNPJ, endereço, dados bancários e preferências. Informações e documentos adicionais, conforme o caso, poderão ser solicitadas para confirmação de dados em casos de divergência e/ou dúvidas; f) NOTA: é a expressão numérica da avaliação realizada pelo CLIENTE e PROFISSIONAL, um do outro, segundo seus próprios critérios subjetivos. Em todas as hipóteses, a NOTA demonstrada no sistema será sempre decorrente da média simples das últimas 100 (cem) avaliações. Quando houver menos de 100 (cem) avaliações, será apurada a média simples das avaliações até então existentes; g) COOKIES: são arquivos enviados pelo servidor da plataforma para o computador ou aparelho celular do usuário, com a finalidade de identificação e obtenção de dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta maneira, a personalização da utilização do sítio eletrônico da plataforma.
6. 2. DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA HELPR @ A HELPR @ é empresa de tecnologia que presta serviços de desenvolvimento de software e realiza a intermediação, sob demanda, de serviços de limpeza, passadoria e montagem de móveis prestados por PROFISSIONAIS autônomos diretamente aos CLIENTES tomadores dos respectivos serviços. A HELPR @ não contrata nem possui em seu quadro ativo de funcionários quaisquer profissionais relacionados a serviços de limpeza, passadoria e montagem de móveis, em nenhum momento ou hipótese. Da mesma forma, a HELPR @ não possui qualquer vínculo empregatício, comercial e/ou de parceria com qualquer PROFISSIONAL cadastrado em sua plataforma. A HELPR @ poderá firmar parcerias comerciais com empresas terceiras (PARCEIROS COMERCIAIS) com o objetivo de ofertar a seus usuários (prestadores de serviço e contratantes) a possibilidade de contratação de serviços de conveniência de telemedicina, plano de saúde, seguros, comércio de produtos e acessórios, entre outros, sob condições especiais de vantagens ou descontos, sendo que a adesão do usuário a esses serviços deverá ser feita diretamente junto aos (PARCEIROS COMERCIAIS), mediante o uso de cupons ou outro instrumento digital de identificação para que se faça jus ao benefício ofertado. Ao aderir a estes Termos de Uso, o usuário declara-se desde já ciente de que a HELPR @ atua nesses casos como mera intermediadora, eximindo-se de qualquer responsabilidade civil, consumerista, trabalhista, tributária e/ou criminal, ainda que solidária, sobre os serviços prestados pelos (PARCEIROS COMERCIAIS) ou por eventuais problemas decorrentes dessa relação..
7. Failure to return the Product as described in clause 6 and 7 will result in a cancellation of the return and/ or exchange request, and any fees incurred in delivering the package back to the Customer will be borne by the Customer
8. The return of a Product by a Customer does not automatically warrant for an exchange or refund. DoctorOnCall will inspect the returned Products upon receipt of the same. If the conditions in clause No. 6 and 7 of this Return and/ or Exchange Policy have been fulfilled, refunds/ exchanges will be made to the Customer, and the Customer will be reimbursed by DoctorOnCall for any courier charges incurred in returning of the Products. A courier payment slip is to be furnished to DoctorOnCall for the purpose of reimbursement.
9. All replacements or exchange of Products shall be effected subject to stock availability. If a Product which was ordered and invoiced is not included in the delivery, DoctorOnCall shall either refund the Customer the value of that Product, or replace the ordered Product.
10. If any Product which was not included in the Customer's Order is delivered to the Customer, DoctorOnCall shall collect the Product from the Customer. If a Customer is charged more than the value of a Product as displayed on the site when the Customer makes its Order, DoctorOnCall shall refund to the Customer the difference.
11. All refunds will be made via the same mode of payment within 2 months. Customer's receipt of the refund will depend on the period of time the selected financial institution takes to finalise the refund. DoctorOnCall shall not be liable with respect to any loss, damage, cost or expense that the Customer or any person may incur as a result of any delay in the financial institution processing of the said refund.

FAILED DELIVERY ATTEMPTS

1. 4. DAS OBRIGAÇÕES E DA EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DA HELPR @ A HELPR @ se obriga a: a) Disponibilizar e ampliar, constantemente, marketplace digital íntegro que garanta aos PROFISSIONAIS, CLIENTES e usuários em geral a possibilidade de contratação direta e independente de serviços de limpeza, passadoria e montagem de móveis; b) Assumir a responsabilidade de sempre divulgar em seu aplicativo os preços dos serviços a serem aceitos pelos PROFISSIONAIS, já descontado, em qualquer hipótese, o valor de sua COMISSÃO em cada caso; c) Manter sempre ativo serviço de chat para fins de esclarecimento de quaisquer dúvidas e/ou problemas ocorridos em decorrência do uso da plataforma por qualquer usuário; d) Com o objetivo de manter a higidez dos participantes do marketplace criado, disponibilizar em sua plataforma a possibilidade de tanto os CLIENTES como os PROFISSIONAIS avaliarem uns aos outros em sistema de NOTAS que variará na escala de 1 (menor avaliação) a 5 (maior avaliação); e) Ao final de cada mês, emitir as notas fiscais de serviços referentes aos serviços prestados, sempre indicando o CPF ou CNPJ do PROFISSIONAL tomador; f) Não divulgar, transferir, fornecer ou ceder, a qualquer título, quaisquer dados e/ou informações de qualquer natureza dos usuários contidas em seus bancos de dados, salvo na hipótese de remessa de dados para seus PARCEIROS COMERCIAIS , a qual é previamente autorizada quando da aceitação dos termos do presente documento; g) Deixar expresso em seu sítio eletrônico e aplicativo a devida identificação e individualização de eventuais serviços e/ou produtos ofertados por seus PARCEIROS COMERCIAIS; h) Manter, em documento separado, ativa política de proteção e privacidade dos dados e usuários; i) Informar os CLIENTES, PROFISSIONAIS e usuários em geral da plataforma a respeito das medidas preventivas para evitar a contaminação pela COVID-19, assim como disponibilizar amplo acesso às orientações das autoridades sanitárias competentes sobre as medidas a serem tomadas em caso de contaminação (ou suspeita de) pelo vírus; j) Respeitar todos os termos da legislação brasileira pertinente ao setor de atuação. A HELPR @ e seus gestores de forma expressa não se responsabilizam: a) Pela satisfação/insatisfação e/ou eficiência/ineficiência em relação aos serviços autônomos de limpeza, passadoria e/ou montagem de móveis tomados por intermédio da plataforma; b) Por eventual garantia relativa aos serviços ofertados pelos PROFISSIONAIS; c) Por eventuais danos materiais, morais e/ou lucros cessantes, diretos ou indiretos, decorrentes das contratações intermediadas; d) Pelos custos com a eventual aquisição de aparelho celular compatível e/ou de serviços de telefonia móvel necessários para utilização da plataforma por via remota; e) Por quaisquer custos experimentados pelos PROFISSIONAIS, especialmente aqueles relacionados a transporte, estacionamento, alimentação, vestuário e/ou atinentes à aquisição de ferramentas e/ou materiais de proteção para execuções das atividades contratadas pelos CLIENTES; f) Pela satisfação/insatisfação, adimplemento/inadimplemento e/ou eficiência/ineficiência em relação aos serviços e/ou produtos contratados diretamente dos PARCEIROS COMERCIAIS. Da mesma forma, a HELPR @ também não responde por eventuais danos materiais, morais e/ou lucros cessantes, diretos ou indiretos, decorrentes de tais contratações. Sem prejuízo das disposições acima previstas, por liberalidade, a HELPR @ poderá contratar seguro de responsabilidade civil para cobertura das ocorrências mais comuns, sempre com o escopo de manter a higidez do marketplace.
2. A PLATAFORMA encaminhará ao PROFISSIONAL a análise do caso para que este tome ciência das providências de prestação da garantia se for o caso e/ou eventuais ressarcimentos ao CLIENTE.
   • A PLATAFORMA encaminhará ao PROFISSIONAL a análise do caso para que este tome ciência das providências de prestação da garantia se for o caso e/ou eventuais ressarcimentos ao CLIENTE.

17. DAS CONDIÇÕES GERAIS E FINAIS

1. A HELPR @ se reserva o direito de a qualquer momento efetivaralterações nos presentes termos e condições de uso, cabendo-lhe apenas informar aos usuários da nova atualização, momento em que deverá possibilitar a leitura do novo documento e obter a anuência eletrônica de cada usuário. Não serão admitidas no uso da plataforma ou, caso se tenha ciência, durante a prestação dos serviços, qualquer tipo de prática que enseje preconceito ou discriminação de raça, cor, etnia, origem, sexo, gênero, orientação sexual, orientação política, orientação religiosa, idade ou afins..
2. aso se tome ciência da prática de atos de preconceito ou discriminação, o usuário será imediatamente excluído da plataforma e, a depender da gravidade da conduta, as autoridades policiais serão prontamente notificadas para a tomada das providências cabíveis. Com o objetivo de preservar a intimidade e privacidade das partes, não será admitido no uso da plataforma o registro, por meio de áudio, fotografias, filmagens ou por texto, do local da prestação do serviço sem a prévia autorização do CLIENTE. Também é vedado publicar, postar, fazer upload, distribuir ou disseminar quaisquer materiais, informação ou conteúdo em imagem e/ou vídeo que viole diretamente a privacidade do CLIENTE. Por sua vez, o CLIENTE também não poderá fazer registro, por meio de áudio, fotografias, filmagens ou por texto, do PROFISSIONAL, sem sua prévia autorização. Caso se tome ciência da prática de fotografar, filmar e/ou registrar por áudio e texto o local da prestação do serviço e/ou o PROFISSIONAL, com a distribuição e disseminação em mídias externas à plataforma, a parte será imediatamente excluída da plataforma e, a depender da gravidade da conduta, as autoridades policiais serão prontamente notificadas para a tomada das providências cabíveis. Os usuários da plataforma em geral autorizam expressamente, desde a aceitação dos presentes termos e condições de uso, o uso de Cookies por parte da HELPR @ em toda atividade de uso que for realizada na plataforma.